TRABALHISTA - Demissão sem justa causa: STF encerra julgamento e decide manter regras atuais da modalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na última sexta-feira (26), o julgamento sobre a demissão sem justa causa no país e decidiu manter a modalidade como funciona atualmente. A discussão sobre o tema já durava 26 anos. O tribunal avaliava a manutenção ou não da validade de um decreto...
Leia na integraRF - Receita Alerta Para O Golpe Das Mensagens On-Line Sobre “Erros Na Declaração”
A Receita Federal está alertando a população sobre um novo golpe que está em circulação e utiliza indevidamente o nome da Instituição numa tentativa de dar credibilidade à fraude. Neste período da temporada de declaração do Imposto de Renda, é crucial que...
Leia na integraIR - Imposto de Renda: motoristas autônomos têm 40% de desconto; entenda
Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo final para enviar a declaração termina na próxima...
Leia na integraSTF - STF valida saída da Convenção de OIT e mantém demissão sem justa causa
STF finalizou julgamento e validou o decreto 2.100/96, de FHC, pelo qual o então presidente da República excluiu o Brasil da Convenção 158 da OIT, o que, na prática, permite que o empregador dispense seu funcionário sem apresentar justificativa. O julgamento se arrastou por 26 anos e teve sucessivos...
Leia na integraHUMOR - Humor: há limite para piadas e brincadeiras no ambiente de trabalho?
A boa relação no ambiente de trabalho é fundamental para que a equipe consiga realizar suas tarefas em união e com harmonia. Para que essa relação seja ainda mais saudável, uma dose de humor também faz parte da rotina. Apesar disso, mesmo o humor sendo algo importante, não...
Leia na integraPERSE - Abrasel comemora reinclusão de restaurantes e bares no Perse
Nesta quarta-feira (24), o Senado Federal aprovou a atualização do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), trazendo boas notícias para o setor de alimentação fora do lar. A Abrasel comemorou o novo escopo de estabelecimentos que terão benefícios fiscais, abrangendo não...
Leia na integraSALÁRIO-MATERNIDADE - MEIs também tem direito ao salário-maternidade; confira as regras
O salário-maternidade é um benefício assegurado por lei para todas as mulheres no país com o propósito de garantir sua estabilidade financeira durante o período em que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento ou adoção de um ou mais filhos. Esse benefício...
Leia na integraHOME OFFICE - Home office: 49% dos trabalhadores atuam fora do horário para cumprir tarefas
Metade dos profissionais que trabalham home office estão dedicando mais tempo de trabalho em comparação com suas jornadas presenciais. Essa é a conclusão de uma pesquisa realizada pelo portal Empregos.com.br em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O estudo, que entrevistou 257 trabalhadores em...
Leia na integraENTENDA - Quais documentos são necessários para regularizar terrenos sem escritura pública?
Desde que o Conexão divulgou que a prefeitura vai promover um amplo programa de regularização fundiária para 15 mil terrenos entre Ingleses e Rio Vermelho, totalizando 75 mil imóveis em toda a cidade, a pergunta mais comum dos moradores é sobre quais documentos são necessários para...
Leia na integraMEI - Empréstimo MEI: veja cinco bancos que liberam microcrédito online
Microcrédito uma linha de empréstimo com juros mais baixos e aprovação mais fácil, concedida especialmente a pequenos empreendedores e microempreendedores individuais (MEI). Como o próprio nome sugere, o valor do microcrédito é pequeno, principalmente se comparado com outras categorias de...
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